Questão em destaque · Q2982083
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. II. Liberdade d
Objetiva Concursos · Prefeitura de Canoas · 2023
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P2982083
ID: 2982083
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2023
Nível: Médio
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
IV. Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
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