Constituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos pela Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores d

Os modos de criar, fazer e viver.

Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

As criações em geral, com exceção das científicas, artísticas e tecnológicas.

As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.