O PNE determina que "O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte

Para a avaliação da qualidade da educação profissionalizante e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

Para a avaliação da qualidade da educação superior e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

Para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

Para a avaliação da qualidade da educação de jovens e adultos e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.