Questão em destaque · Q2992281
Considere que a Constituição do Estado X reproduziu com exatidão as regras a respeito das imunidades parlamentares presentes na Constituição Federal, de forma a equiparar as imunid
VUNESP · Prefeitura de São José do Rio Preto · 2023
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Considere que a Constituição do Estado X reproduziu com exatidão as regras a respeito das imunidades parlamentares presentes na Constituição Federal, de forma a equiparar as imunidades formal e material dos membros do Congresso Nacional aos dos parlamentares estaduais.
Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...