A Resolução nº 04 de 2009, para uma Política nacional de educação inclusiva, estabelece que a Educação Especial se realiza:

Nos níveis referentes à educação básica, com suas modalidades de ensino específicas.

Em toda a educação básica, seguindo os mesmos ciclos regulares de ensino.

Em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, sendo o atendimento educacional especializado parte desse processo.

Preferencialmente na educação infantil e no ensino fundamental, dando as bases necessárias e mínimas ao desenvolvimento cognitivo e social do aluno.