Segundo a Lei n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e suas alterações, constitui crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou pro

em contextos a práticas esportivas e/ou artísticas.

com a divulgação em redes sociais.

por agente penitenciário, a pretexto de exercer suas funções, mesmo que no caminho ao trabalho.

por funcionário público, conforme definição prevista no Código Penal, no exercício de suas funções.

forem distribuídos símbolos discriminatórios.