Questão em destaque · Q2993384

Após amplo levantamento, a Secretaria de Patrimônio do Estado Alfa constatou a existência de uma larga faixa de terra, ao sul do seu território, que jamais recebera qualquer destin

FGV · ALE MA · 2023

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P2993384
ID: 2993384
Direito ConstitucionalAssunto: Bens da União (artigo 20 da CF)
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

Após amplo levantamento, a Secretaria de Patrimônio do Estado Alfa constatou a existência de uma larga faixa de terra, ao sul do seu território, que jamais recebera qualquer destinação pelo Poder Público ou integrara o patrimônio de um particular. Essa faixa de terra, ademais, era considerada indispensável, pelos biólogos, à preservação de um ecossistema próximo. Considerando as dificuldades de fluxo de caixa do Estado Alfa, a referida Secretaria sugeriu ao Governador do Estado a alienação dessa faixa de terra.


É correto afirmar que a sugestão apresentada

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