Questão em destaque · Q2993402

Joana, brasileira nata, que era funcionária contratada do Ministério das Relações Exteriores do País Alfa, recebeu, de seu superior hierárquico, a incumbência de identificar, à luz

FGV · ALE MA · 2023

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P2993402

ID: 2993402

Direito ConstitucionalAssunto: Presidente e Vice-Presidente da República (artigos 76 a 83 da CF) · Nacionalidade e Direitos Políticos

Banca: FGV

Ano: 2023

Nível: Superior

Joana, brasileira nata, que era funcionária contratada do Ministério das Relações Exteriores do País Alfa, recebeu, de seu superior hierárquico, a incumbência de identificar, à luz da ordem constitucional brasileira, o que deve ser feito para que o representante diplomático do País Alfa possa atuar no território da República Federativa do Brasil.

Após percuciente análise, Joana concluiu corretamente que o referido representante diplomático deve