Questão em destaque · Q2993930
A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.
CESPE CEBRASPE · PC AL · 2023
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P2993930
ID: 2993930
Direito PenalAssunto: Calúnia
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior
A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.
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