Questão em destaque · Q2994004

O chamado poder constituinte derivado está, juridicamente, no mesmo nível do poder constituinte originário, pois ambos têm a capacidade de gerar e alterar a Constituição.

CESPE CEBRASPE · PC AL · 2023

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P2994004
ID: 2994004
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte Derivado
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior

O chamado poder constituinte derivado está, juridicamente, no mesmo nível do poder constituinte originário, pois ambos têm a capacidade de gerar e alterar a Constituição.

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