Questão em destaque · Q2994012
Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qualquer representante eleito ao Poder Legislativo que se desfiliar de seu partido político deverá perder o mandato, embora isso
CESPE CEBRASPE · PC AL · 2023
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P2994012
ID: 2994012
Direito ConstitucionalAssunto: Partidos políticos (artigo 17 da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior
Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qualquer representante eleito ao Poder Legislativo que se desfiliar de seu partido político deverá perder o mandato, embora isso não o torne inelegível na eleição subsequente.
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