O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 09 de janeiro de 2003, a Lei n o 10.639 que altera a Lei n o 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incluind

em meio aos debates constituintes, entre 1987 e 1988, no qual as entidades ligadas ao associativismo negro pressionaram os constituintes no sentido de aprovar uma legislação de proteção à história e às tradições culturais dos afrodescendentes, assim como dos povos indígenas.

no decorrer do processo de redemocratização do país, a partir das eleições para governador de Estado, em 1982, e a defesa dessa comemoração foi realizada pelos principais governadores eleitos, essencialmente aqueles ligados aos partidos de oposição ao regime autoritário.

durante o Estado Novo, em 1942, porque a ordem getulista defendia a valorização cultural das etnias formadoras da nacionalidade brasileira e havia um entendimento entre os intelectuais que apoiavam o regime autoritário de que a miscigenação foi enormemente benéfica ao Brasil.

a partir da ação das entidades do movimento negro que, desde a década de 1970, questionavam a comemoração do 13 de maio, porque essa data, em essência, não reconhecia a resistência e a luta dos africanos escravizados e seus descendentes nascidos no Brasil.

de uma propositura de um parlamentar do MDB, durante a Ditadura Cívico-Militar, que considerava essencial reconhecer que a constituição da sociedade brasileira era tributária das contribuições dos diversos povos africanos que haviam sido retirados compulsoriamente das suas terras natais.