Questão em destaque · Q3002890

José, para satisfazer a própria lascívia, passou a mão, de maneira superficial e rápida, por baixo da blusa de Júlia, na altura dos seios dela. Júlia tem deficiência mental e, por

CESPE CEBRASPE · TJ SC · 2023

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P3002890
ID: 3002890
Direito PenalAssunto: Estupro · Importunação Sexual · Assédio sexual · Estupro de vulnerável · Ato obsceno
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior

José, para satisfazer a própria lascívia, passou a mão, de maneira superficial e rápida, por baixo da blusa de Júlia, na altura dos seios dela. Júlia tem deficiência mental e, por isso, não tinha o necessário discernimento sobre a prática do ato.


Assinale a opção que indica corretamente a tipificação da conduta de José na situação hipotética apresentada.

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