A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência tem como princípios:

a equidade entre o homem e a mulher nas oportunidades.

a não-discriminação e a integração na sociedade.

a aceitação da diferença e a integração das pessoas com deficiência como parte da complexidade humana.

o respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas.

o respeito pela incapacidade das crianças com deficiência e o direito de preservar sua respectiva identidade.