Questão em destaque · Q3005388

Caio e Tício são sócios em uma sociedade empresária. Caio decide matar Tício e, sabedor que Tício é a primeira pessoa a chegar ao local de trabalho comum pela manhã, planeja uma em

VUNESP · TJ RJ · 2023

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P3005388
ID: 3005388
Direito PenalAssunto: Crimes Contra a Vida · Erro sobre o Crime ou Resultado Diverso do Pretendido (aberratio delicti ou aberratio criminis) · Classificações da Legítima Defesa · Exercício Regular de Direito
Banca: VUNESP
Ano: 2023
Nível: Superior

Caio e Tício são sócios em uma sociedade empresária. Caio decide matar Tício e, sabedor que Tício é a primeira pessoa a chegar ao local de trabalho comum pela manhã, planeja uma emboscada. Caio aguarda Tício e, assim que vislumbra um vulto, que pensa ser o sócio adentrando a empresa, dispara um projétil de arma de fogo. Posteriormente, verifica-se que o vulto se tratava de um sequestrador que abordara Tício na porta da empresa e que, no momento do disparo, mantinha Tício refém, sob arma de fogo. O sequestrador morre em razão do disparo. Nessas circunstâncias, é correto afirmar que:

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