Age em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacr

o agente será responsabilizado por dolo, mas não por culpa.

a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.

desnatura-se o estado de necessidade, responsabilizando-se o agente.

configura-se estado de necessidade putativo.

não há isenção de pena quando a ação deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.