Questão em destaque · Q3005470
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, inclusive pelo Tema 173 do repertório de Repercussão Geral, são sujeitos ativos dos benefícios da assistência social existentes
FUVEST · PG USP · 2023
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3005470
ID: 3005470
Direito ConstitucionalAssunto: Brasileiros natos e naturalizados · Poder Judiciário
Banca: FUVEST
Ano: 2023
Nível: Superior
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, inclusive pelo Tema 173 do repertório de Repercussão Geral, são sujeitos ativos dos benefícios da assistência social existentes na Constituição e legislação ordinária brasileira
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...