Questão em destaque · Q3005527

Visa-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, busca-se a eficácia da Constituição,

VUNESP · TJ RJ · 2023

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P3005527
ID: 3005527
Direito ConstitucionalAssunto: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
Banca: VUNESP
Ano: 2023
Nível: Superior

Visa-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, busca-se a eficácia da Constituição, deixando o texto de ter um caráter meramente retórico e passando a ser mais efetivo, sobretudo diante da expectativa de concretização dos direitos fundamentais. Tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para a implantação de um Estado Democrático Social de Direito.


No que concerne ao constitucionalismo, é correto afirmar que o enunciado se refere ao

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