Questão em destaque · Q3006275

Hudson dançava animadamente em uma boate carioca quando foi surpreendido com um violento soco desferido por um frequentador da casa noturna. A polícia militar foi acionada e conduz

IBADE · PM RJ · 2023

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P3006275

ID: 3006275

Direito Processual Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Infração de menor potencial ofensivo · Crimes de ação penal pública incondicionada · Representação do ofendido ou de seu representante legal · Segurança Pública (Art. 144)

Banca: IBADE

Ano: 2023

Nível: Médio

Hudson dançava animadamente em uma boate carioca quando foi surpreendido com um violento soco desferido por um frequentador da casa noturna. A polícia militar foi acionada e conduziu todos os envolvidos à delegacia. O delegado de polícia de plantão registrou a ocorrência pela prática do crime de lesão corporal simples (art. 129 caput do Código Penal), lavrando, em seguida, o termo circunstanciado.

Diante da situação estritamente narrada acima, assinale a alternativa correta em relação ao potencial ofensivo da infração e a espécie de ação penal, respectivamente: