Questão em destaque · Q3011152
Com base nas disposições do texto constitucional, assinale com VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) as afirmativas a seguir: ( ) Não há exceção no texto constitucional acerca da proibição d
Instituto Seprod · Prefeitura de Poço Verde · 2023
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Com base nas disposições do texto constitucional, assinale com VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) as afirmativas a seguir:
( ) Não há exceção no texto constitucional acerca da proibição da pena de morte no território brasileiro.
( )A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
( ) São inadmissíveis, no processo, provas obtidas por meios ilícitos.
Assinale a alternativa que completa de forma correta e adequadamente os parênteses, de cima para baixo:
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