Questão em destaque · Q3015262
Para promover a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para assegurar o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional, é corre
VUNESP · Câmara de Tanabi · 2023
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P3015262
ID: 3015262
Direito ConstitucionalAssunto: Leis ordinárias, complementares e delegadas · União, Estados, DF e Municípios
Banca: VUNESP
Ano: 2023
Nível: Superior
Para promover a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para assegurar o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal, que a medida deve ser empreendida por meio de:
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