Considere que os Municípios A, B, C e D do Estado X constituíram regularmente um consórcio publico, na modalidade associação pública, em janeiro de 2020. No entanto, o Município E,

como a ratificação pelo Município E ocorreu antes de 5 anos da data da subscrição do protocolo de intenções, não é necessário o cumprimento de qualquer formalidade por parte do consorcio publico.

passado 1 ano da data da subscrição do protocolo de intenções, não pode mais o Município E integrar o consórcio publico.

a ratificação pelo Município E é válida, e desde que o contrato de consórcio preveja, ele poderá repassar diretamente contribuições financeiras e econômicas ao consórcio público.

a ratificação pelo Município E apenas é válida se feita sem reservas e ele poderá ceder e emprestar servidores para o consórcio publico.

como a ratificação foi realizada após 2 anos da subscrição do protocolo de intenções, dependera de homologação da assembleia geral do consórcio publico.