Questão em destaque · Q3017250
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, as cláusulas pétreas não podem ser objeto de emenda constitucional, salvo por assembleia com poderes constitucionais originários. Trata-se
VUNESP · TJ AL · 2023
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3017250
ID: 3017250
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte Originário · Poder Judiciário
Banca: VUNESP
Ano: 2023
Nível: Superior
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, as cláusulas pétreas não podem ser objeto de emenda constitucional, salvo por assembleia com poderes constitucionais originários. Trata-se de uma cláusula pétrea:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...