Questão em destaque · Q3017888
Leia as afirmativas abaixo. I – É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. II – No caso de iminente pe
Maranatha Assessoria · CODAR · 2023
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Leia as afirmativas abaixo.
I – É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
II – No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
III – É assegurado o direito de resposta, mesmo que desproporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
IV – As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
Estão corretas as afirmativas:
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