Questão em destaque · Q3017927

Os direitos e garantias individuais são princípios fundamentais que asseguram direitos as pessoas perante o Estado e a sociedade. Em conformidade com o expresso pela Constituição F

Maranatha Assessoria · CODAR · 2023

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P3017927
ID: 3017927
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos sociais ou direitos sociais em espécie (artigo 6º da CF) · Direitos Sociais
Banca: Maranatha Assessoria
Ano: 2023
Nível: Superior

Os direitos e garantias individuais são princípios fundamentais que asseguram direitos as pessoas perante o Estado e a sociedade. Em conformidade com o expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser direito presente em seu rol de direitos sociais.

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