O Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, valendo-se, para tanto, das ações

apaziguadoras, repressivas, preventivas e intimidatórias das condutas e das situações de ameaça ou de violação dos direitos humanos.

preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e das situações de ameaça ou de violação dos direitos humanos.

conciliatórias, restaurativas, protetivas e sancionadoras das condutas e das situações de ameaça ou de violação dos direitos humanos.

punitivas, fiscalizadoras, preventivas e profiláticas das condutas e das situações de ameaça ou de violação dos direitos humanos.

preventivas, protetivas, reparadoras e intimidatórias das condutas e das situações de ameaça ou de violação dos direitos humanos.