Questão em destaque · Q3026297

Analise o trecho a seguir: A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrá

Legalle Concursos · DPE PA · 2023

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P3026297
ID: 3026297
Direito ConstitucionalAssunto: Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
Banca: Legalle Concursos
Ano: 2023
Nível: Superior

Analise o trecho a seguir:

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a ______, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e _____, aos necessitados (BRASIL, 1988, Art. 134.).

Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?

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