Questão em destaque · Q3027816

Na descentralização por colaboração, embora haja transferência da execução de um serviço público a uma pessoa de direito privado, a titularidade do referido serviço permanece sob a

CESPE CEBRASPE · MEC · 2023

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P3027816
ID: 3027816
Direito AdministrativoAssunto: Descentralização · Administração Direta e Indireta
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior

Na descentralização por colaboração, embora haja transferência da execução de um serviço público a uma pessoa de direito privado, a titularidade do referido serviço permanece sob a responsabilidade do poder público.

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