Questão em destaque · Q3030600

João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, em concurso material. Finda a instrução proces

FGV · TJ SE · 2023

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P3030600
ID: 3030600
Direito Processual PenalAssunto: Intimação da Sentença
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Médio

João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, em concurso material. Finda a instrução processual e após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa técnica, o juiz prolata sentença condenatória, nos exatos termos da denúncia.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a intimação da sentença será feita:

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