Questão em destaque · Q3031005
Sobre a interpretação das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir. l. Havendo colisão entre princípios constitucionais, aplica-se o princípio da especialidade, que
Instituto Consulplan · CORE PA · 2023
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Sobre a interpretação das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir.
l. Havendo colisão entre princípios constitucionais, aplica-se o princípio da especialidade, que deverá declarar a validade de apenas um deles, afastando e invalidando os demais.
Il. O método da tópica tem como pressuposto inicial a interpretação literal da norma constitucional. Sendo este critério insuficiente, o intérprete poderá se valer, em um segundo plano, dos fatores sociais.
III. O princípio da justeza determina a interpretação do texto constitucional de forma fidedigna, para que não ocorra a subversão ou a perturbação da organização funcional estabelecida pela Constituição.
IV. O método sistemático de interpretação procura buscar a finalidade e a lógica das normas constitucionais.
Está correto o que se afirma em
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