Com base no descrito na Constituição Federal, não é um dos objetivos da Assistência Social brasileira:

O amparo às crianças e adolescentes carentes

A promoção da integração ao mercado de trabalho

A concessão de salário-família e auxílioreclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda

A habilitação e a reabilitação das pessoas deficientes, e a promoção de sua integração à vida comunitária

A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice