Questão em destaque · Q3032958
“ Se o Poder Judiciário se abster de aplicar os princípios e regras jurídicas já existentes que protegem o consumidor, estará contribuindo para o aumento dos danos, inclusive, atra
Instituto Consulplan · CORE ES · 2023 · Assistente Jurídico
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
“Se o Poder Judiciário se abster de aplicar os princípios e regras jurídicas já existentes que protegem o consumidor, estará contribuindo para o aumento dos danos, inclusive, através da violação de direitos da personalidade do consumidor, além dos danos materiais efetivos.” (25º§) No trecho, o termo e a locução sublinhados apresentam, respectivamente, o sentido de:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...