Questão em destaque · Q3033989
A reclamação constitucional é espécie processual cujo julgamento atinge apenas órgãos judiciais quando tiver havido descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal ou do Supe
CESPE CEBRASPE · DATAPREV · 2023
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3033989
ID: 3033989
Direito ConstitucionalAssunto: Reclamação ou reclamação constitucional · Poder Judiciário
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior
A reclamação constitucional é espécie processual cujo julgamento atinge apenas órgãos judiciais quando tiver havido descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...