Questão em destaque · Q3034316

Pode-se afirmar que o órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas,

IBADE · SEJUS ES · 2023

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P3034316

ID: 3034316

Direitos HumanosAssunto: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

Banca: IBADE

Ano: 2023

Nível: Médio

Pode-se afirmar que o órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil, é o/a: