Questão em destaque · Q3035963
A Constituição de 1934, do governo de Getúlio Vargas, determinou a seguinte política do Estado sobre os indígenas: “Art. 5.º: Compete privativamente à União: […] XIX – Legislar sob
FUNPAR NC UFPR · CBM PR · 2023
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3035963
ID: 3035963
História · Direito ConstitucionalAssunto: Era Vargas - 1930-1945 · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: FUNPAR NC UFPR
Ano: 2023
Nível: Médio
A Constituição de 1934, do governo de Getúlio Vargas, determinou a seguinte política do Estado sobre os indígenas:
“Art. 5.º: Compete privativamente à União: […] XIX – Legislar sobre: m) Incorporação dos silvícolas à comunhão nacional” (ref.)
OBS: silvícolas era a denominação dada aos indígenas na constituição de 1934.
A partir dos conhecimentos sobre as políticas indigenistas do Estado brasileiro no século XX, é correto afirmar que a política indigenista estabelecida pela Constituição de 1988:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...