A Constituição Federal diz que o Estado exerce a função de planejamento das políticas sociais para atingir o objetivo de bem-estar e justiça sociais. De acordo com a Constituição F

Processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação.

Processos de cobertura, de atendimento, de equivalência e de serviços à população.

Processos de equidade, de irredutibilidade, de monitoramento e de controle das avaliações.

Processos de rendimentos de trabalho, de monitoramento, de formulação e de atendimento.

Processos de irredutibilidade, de controle, de avaliações e de atendimento.