Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram na elaboração da Constituição e são considerados os mandamentos nucleares do sistema constit

O pluralismo político é um poder conferido aos Estados e municípios de forma independente e harmônica.

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da solução pacífica dos conflitos.

O princípio fundamental da soberania nacional é considerado o principal dentre todos os demais expressos na CF/1988.

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é um dos princípios fundamentais.