Questão em destaque · Q3044319

Nos moldes do Código de Processo Penal, se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concur

CONSESP Concursos · Câmara de Valparaíso · 2020

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P3044319
ID: 3044319
Direito Processual PenalAssunto: Jurisdição e Competência · Lugar da Infração · Infrações Praticadas em Tempo ou Lugar Diferentes · Conexão intersubjetiva por simultaneidade (conexão subjetivo-objetiva ou conexão intersubjetiva ocasional) · Conexão intersubjetiva por concurso (ou concursal) · Continência por cumulação subjetiva ou continência subjetiva · Se a gravidade do delito for igual e o número igual, a competência firma-se pela prevenção
Banca: CONSESP Concursos
Ano: 2020
Nível: Superior

Nos moldes do Código de Processo Penal, se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras, a competência será determinada pela:

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