De acordo com o Parágrafo 2.º do Art. 216-A da Constituição Federal, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura (SNC) é constituída por nove componentes. Desses componentes, alguns

órgão gestor de cultura, conferência de cultura, e sistema de informações e indicadores culturais.

conselho de política cultural, conferência de cultura e plano de cultura.

conferência de cultura, sistema de financiamento à cultura e sistema setorial de cultura.

órgão gestor de cultura, plano de cultura e programa de formação na área de cultura.

plano de cultura, sistema de informações e indicadores culturais, e programa de formação na área de cultura.