Os arcabouços legais do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e do Plano Nacional de Cultura (PNC) preveem a participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas

a inscrição para participação nas Conferências de Cultura e possibilidade de eleição como Delegados da Sociedade Civil.

a candidatura para representar segmentos artísticos e culturais no Conselho de Política Cultural.

a representação direta em Comissões Intergestoras do SNC.

a contribuição na elaboração do Plano de Cultura, através de fórum ou conferência.

o acompanhamento e participação nas reuniões do Conselho de Política Cultural.