Questão em destaque · Q3052355

João completou 20 anos e foi colocado em liberdade, após cumprir 3 anos de internação por medida socioeducativa em razão da prática de atos infracionais análogos a estupro e furto,

FGV · OAB · 2023

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P3052355
ID: 3052355
Direito PenalAssunto: Reincidência
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

João completou 20 anos e foi colocado em liberdade, após cumprir 3 anos de internação por medida socioeducativa em razão da prática de atos infracionais análogos a estupro e furto, conforme sentença proferida pelo Juizado da Infância e da Juventude de sua Comarca.

Ao ser solto da unidade de internação, foi preso em flagrante pela prática do crime de roubo, sendo que João nunca respondeu por outros crimes.


Para os fins deste novo processo, assinale a afirmativa correta.

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