Questão em destaque · Q3052368

André, primário, subtraiu o computador de Gustavo, enquanto este estava distraído em via pública, em uma sexta-feira. Na terça-feira da semana seguinte, após consultar as câmeras d

FGV · OAB · 2023

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P3052368
ID: 3052368
Direito Processual Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Relaxamento da prisão em flagrante ilegal · Segurança Pública (Art. 144)
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

André, primário, subtraiu o computador de Gustavo, enquanto este estava distraído em via pública, em uma sexta-feira.

Na terça-feira da semana seguinte, após consultar as câmeras de vigilância, Gustavo identificou André como o responsável pela subtração, e acionou a Polícia Civil que, com base nas declarações de Gustavo, abordou André em via pública e com ele encontrou o computador subtraído dias antes. André foi, então, preso em flagrante pelo delito de receptação, na modalidade “conduzir” produto de furto. As penas do furto e da receptação são de 1 a 4 anos.


Como advogado(a) de André, assinale a afirmativa correta.

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