Considere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o devido título de domínio. Com base na situação hipotética e no disposto na

para ser negociado por Francisco ou por um sucessor seu, deverá previamente ter demonstrada a necessidade e o atendimento aos objetivos da reforma agrária.

pode ser negociado a qualquer tempo por Francisco.

é inegociável pelo prazo de dez anos.

para ser transferido ou cedido depende de manifestação expressa da autoridade nacional.

pode ser negociado por Francisco depois de passados cinco anos da data em que foi recebido.