Questão em destaque · Q3053665
O atual território brasileiro é o resultado de vários acordos e tratados que efetivaram na prática a posse das áreas disputadas. Assinale a alternativa que corresponde corretamente
FUNDATEC · IFSC · 2023
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P3053665
ID: 3053665
HistóriaAssunto: Período Colonial: produção de riqueza e escravismo
Banca: FUNDATEC
Ano: 2023
Nível: Superior
O atual território brasileiro é o resultado de vários acordos e tratados que efetivaram na prática a posse das áreas disputadas. Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao Tratado descrito abaixo:
- Redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola, anulando o estabelecido no Tratado de Tordesilhas: Portugal garantia o controle da maior parte da Bacia Amazônica enquanto a Espanha controlava a maior parte da baixa do Prata. Nesse Tratado, o princípio da usucapião (uti possidetis), que quer dizer que a terra pertence a quem a ocupa, foi levado em consideração pela primeira vez.
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