Questão em destaque · Q3054082

O policial Ermano e sua filha de dois anos caminhavam em uma rua quando se depararam com um cão Rottweiler que era guiado por seu tutor, Ronaldo. O cão atacou Ermano e a filha, ain

CESPE CEBRASPE · PGE SE · 2023

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P3054082
ID: 3054082
Direito PenalAssunto: Descriminantes putativa · Erro na Execução (aberratio ictus) · Estado de Necessidade · Legítima Defesa
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior

O policial Ermano e sua filha de dois anos caminhavam em uma rua quando se depararam com um cão Rottweiler que era guiado por seu tutor, Ronaldo. O cão atacou Ermano e a filha, ainda que Ronaldo tentasse controlar o animal. Ermano, que portava uma arma de fogo, disparou-a para proteger a filha e, embora o alvo fosse o cão, o projétil ricocheteou e atingiu Ronaldo, que faleceu em decorrência do ferimento, tendo ficado constatado que Ermano não tinha outra alternativa para evitar o ataque do cão contra sua filha.

Nessa situação hipotética, Ermano agiu

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