Questão em destaque · Q3055458

Considere a seguinte situação hipotética: Paulo Roberto é o líder da maior Facção da Cidade. Após ter sido informado da traição de um membro da Facção, Paulo Roberto dá uma ordem p

EJAP · TJ AP · 2023

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P3055458

ID: 3055458

Direito PenalAssunto: Autoria Mediata · Teoria do domínio do fato · Punibilidade do partícipe

Banca: EJAP

Ano: 2023

Nível: Superior

Considere a seguinte situação hipotética: Paulo Roberto é o líder da maior Facção da Cidade. Após ter sido informado da traição de um membro da Facção, Paulo Roberto dá uma ordem para seu subordinado direto, Sérgio, para que ele providencie a execução do traidor. No mesmo dia, Sérgio, que é integrante do nível mais baixo da Facção Criminosa, executa o traidor, conforme determinado por Paulo Roberto.

Levando em consideração a teoria do domínio do fato, assinale a afirmativa correta sobre o homicídio narrado acima.