Questão em destaque · Q3055462

Referente ao princípio processual penal do nemo tenetur se detegere , pelo qual ninguém será obrigado a produzir prova contra si mesmo, assinale a alternativa correta:

EJAP · TJ AP · 2023

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P3055462
ID: 3055462
Direito Processual PenalAssunto: Direito ao silêncio ou direito de ficar calado · Prerrogativa de não Praticar Comportamento Ativo Incriminador · Autodefesa e presença do acusado
Banca: EJAP
Ano: 2023
Nível: Superior

Referente ao princípio processual penal do nemo tenetur se detegere, pelo qual ninguém será obrigado a produzir prova contra si mesmo, assinale a alternativa correta:

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