Determinado oficial de registro recebe mandado de averbação, constata irregularidade formal e se recusa a praticar o ato, levantando dúvida. Analisando a situação hipotética sob a

Houve a prática do crime de desobediência.

Houve a prática do crime de desobediência qualificada.

O fato é atípico, pois oficial de registro não pode praticar crimes contra a Administração Pública.

O fato é atípico, pois, apesar de se submeter à ordem judicial, goza de independência no exercício da função, devendo observar as prescrições legais ou normativas.