Questão em destaque · Q3060976

Os chamados remédios constitucionais, que decorrem dos direitos e garantias fundamentais descritos no Art. 5º da Constituição Federal da República, são essenciais para proteger e a

Instituto Consulplan · CREFITO 4 · 2023

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P3060976
ID: 3060976
Direito ConstitucionalAssunto: Habeas Corpus · Mandado de Segurança · Mandado de Injunção · Habeas Data · Remédios Constitucionais · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2023
Nível: Médio

Os chamados remédios constitucionais, que decorrem dos direitos e garantias fundamentais descritos no Art. 5º da Constituição Federal da República, são essenciais para proteger e assegurar, a todos os brasileiros e estrangeiros, o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade privada. Sobre os remédios constitucionais, relacione adequadamente as colunas a seguir.


1. Habeas corpus.

2. Mandado de injunção.

3. Habeas data.

4. Mandado de segurança.


( ) Concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

( ) Concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

( ) Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

( ) Concedido para proteger direito líquido e certo.


A sequência está correta em

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