Questão em destaque · Q3061185
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos insculpidos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo. I. Homens e mulheres são iguais e
IBFC · PM PB · 2023
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A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos insculpidos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo.
I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
II. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada apenas a assistência de advogado.
III. No território nacional, é livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.
IV. Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Estão corretas as afirmativas:
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